Postos de combustíveis fazem uma promoção, que as vezes dura uma ou duas semanas e quando voltam ao preço normal, todos perguntam por que aumentou? A Petrobras não fez reajuste, porque os revendedores insistem em subir preços? Interessante é que quando o Estado aumenta o imposto, todos falam, mas ninguém pergunta: por que?
O ano de 2023 iniciou com mudanças nas cobranças dos impostos sobre os combustíveis. Vitórias acumuladas sobre a pressão no governo anterior foram postas na lona. O governo atual preferiu controlar os preços dos combustíveis no modelo antigo, sob intervenção, que foi tão criticada no governo anterior, mas agora parece normal. O ano de 2025 inicia com mais aumento nos impostos dos combustíveis, agora tendo aumentos razoavelmente baixos, mas impactantes e acumulativos.
A pergunta que não quer calar é: Por que esse aumento agora? Queda na arrecadação? Quando o ICMS foi baixado de 29% ou 34% (caso do Rio de Janeiro) para o teto máximo de 17% os governos estaduais bradaram desesperadamente questionando a queda nas arrecadações, perda de receita. Quando na verdade, em valores nominais, tivemos estados que cresceram mais que quatro Chinas. Ninguém deu atenção a isso…
Por que os estados alegaram perda de arrecadação? Simples, apesar de terem arrecadado mais em valores reais, eles fizeram a seguinte conta: O estado vendeu X litros, bem mais que antes da baixa de imposto, mas se esses litros vendidos fossem cobrados a taxa de imposto anterior, o estado teria de receber mais +X, ou seja, o estado “deixou de arrecadar” e por isso, somente na conta dos governadores dos estados, perdeu receita. Nenhum jornal no Brasil denunciou isso.
Agora teremos mais aumento no ICMS e ninguém está perguntando o porquê desse reajuste, uma mínima explicação para que se saiba pelo menos a motivação. A verdade é que O ICMS vai subir, as distribuidoras vão repassar junto com os aumentos dos produtos importados, que são feitas quase que semanais, enquanto os postos vão repassar as bombas esses valores e vão assumir toda a culpa por estarem aumentando mais, mesmo tendo recebido mais.
A partir de fevereiro, o aumento de ICMS sobre os combustíveis deve elevar em R$ 0,10 o litro da gasolina e do etanol enquanto aumenta em R$ 0,06 centavos o litro do diesel. Parece pouco, mas esse aumento impacta produtos e serviços por todo o país além de onerar o trabalhador que tem moto ou carro para se livrar do péssimo sistema de transporte. Esse pequeno aumento de 0,10 pode impactar de R$ 260 a R$ 530 reais por ano no orçamento do trabalhador, enquanto o salário mínimo segue com reajuste menor de 100 reais.
Não há justificativa nenhuma para aumento de impostos, a não ser os gastos exacerbados dos governos federais e estaduais, que insistem em manter máquinas de apoio políticas em seus governos e assim jogando a conta para o bolso do consumidor. No final de tudo existem os postos de gasolina, os famosos “bois de piranha” para levarem a culpa enquanto se passa uma boiada pelo rio.
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