VOCÊ SABIA QUE TODA GASOLINA É FORMULADA?
Em muitos países, existem os formuladores de gasolina. Eles são uma espécie de upgrade dos importadores de combustíveis. Em algumas regiões, abastecidas por gasolina importada ou proveniente de refinarias distantes, surge a oportunidade de uma formuladora. No Brasil, inclusive, desde a década de 90, esta atividade é regulamentada pela ANP.
Gasolina é uma mistura de diversos tipos de hidrocarbonetos, parafínicos, naftênicos e aromáticos, desde o C4 até o C12. Estes hidrocarbonetos podem ser provenientes de destilação atmosférica, naftas leves e medias, FCC, fuel craking catalict, reforma catalítica, alquilação, além de xilenos e toluenos etc.
Antigamente formular gasolina, significava misturar uma nafta com o aditivo chumbo tetra etila, que aumentava a octanagem e especificava a gasolina, mas com a proibição do uso de chumbo, a operação mudou. Hoje em dia, já existem aditivos, não metálicos, que aumentam a octanagem da gasolina e são aprovados pela nossa legislação.
Podem existir regiões, onde existam oferta de algumas destas correntes, mas não de todas necessárias para especificar a gasolina, assim, é muito apropriado se contar com uma unidade formuladora de gasolina, utilizando matérias primas regionais e importando o que complementa, evitando importar gasolina pronta. É preciso saber que todas as gasolinas que conhecemos, são formuladas, existindo aquelas que são formuladas dentro das refinarias, quando estas tem elevado nível de conversão e sendo autônomas, mas também existem casos em que, as refinarias optam por comprar correntes externamente e ajustar as especificações da gasolina que vendem.
Entretanto, também existem unidades, normalmente situados em pontos estratégicos, que não refinam nada, apenas compram os componentes, os misturam nas proporções certas e vendem, estes são os formuladores de gasolina. No Brasil, começam a aparecer projetos, de pequenos produtores de petróleo, em terra, que instalariam uma coluna de destilação sobre o campo, produzindo uma nafta e a especificando com outras correntes e/ou com aditivos.
Nos anos 90, quando a ANP estava regulamentando a abertura do nosso mercado, ela regulamentou a figura do importador de combustíveis e também a figura do formulador, entretanto, logo após algumas unidades terem sido homologadas, as autoridades fazendárias vislumbravam a possibilidade de sonegação e pararam, entretanto, algumas unidades conseguiram manter, na justiça, suas autorizações.
O que pega?
No Brasil temos uma enorme diferença de tributação entre a gasolina e as correntes que podem ser utilizadas para a produzir. Um formulador, comprando no brasil, ou importando, é cobrado pelas tarifas das correntes, iguais aos dos solventes. O produto, só vira gasolina na saída do formulador, e aí ela deveria se creditar dos impostos pagos pela matéria prima e se debitar dos impostos da gasolina, e é aí que as brechas aparecem.
Texto do Professor Luiz Henrique Sanches que atualmente tem uma empresa de consultoria, no segmento de combustíveis, a LHS consultoria e treinamento, prestando apoio para grandes compradores de combustíveis, e também professor da cadeira, de downstream, do MBP, COPPE, UFRJ.
