DEPOIS DE ACUSAÇÕES SÉRIAS DO GOVERNADOR DE SÃO PAULO, ASSUNTO QUE JÁ CIRCULA HÁ MUITO TEMPO NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, ONDE ESTÁ A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, CUJA FUNÇÃO PRIMORDIAL É MANTER O MERCADO O MAIS EQUILIBRADO POSSÍVEL?
A arrecadação de impostos recorde do governo esbarra no aumento desenfreado de gastos. Nunca se gastou tanto mesmo arrecadando horrores a mais. Isso tem influenciado no corte de despesas dos ministérios, autarquias e órgãos do governo. Mas se impactar nas agências reguladoras, aquelas que mantem o mercado mais justo e equilibrado para o consumidor e cidadão, então algo está muito errado.
De fato foi o que aconteceu, veja só: “Diante da paralisação dos servidores das agências reguladoras, marcada para quinta (4/7), e da mesa de negociação agendada para o dia 11 de julho, o Ministério da Gestão de da Inovação (MGI) terá duas semanas para tentar evitar uma greve. Na semana passada, foram realizadas ações de mobilização em diferentes capitais, como parte do movimento Valoriza Regulação, além de uma operação conjunta em Brasília, que reuniu Anac, Anvisa, ANP e Anatel. Na ANP, dentro das ações de operação padrão, o agendamento de reuniões a pedido de agentes regulados vem sendo negado, e os prazos processuais, cumpridos no limite. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, já relatou preocupação à ministra Esther Dweck sobre os efeitos da mobilização – ao mesmo tempo em que declarou apoio ao movimento dos servidores. “Dentre as atividades potencialmente impactadas pela mobilização dos servidores estão as de distribuição de participações governamentais, que somam cerca R$ 8 bilhões repassados por mês à União, estados e municípios”, afirmou Saboia.” (EPBR – Redação)
Num momento em que o crime organizado está avançando em postos, distribuidores, usinas e refinarias, a agencia responsável por essa fiscalização está de mãos atadas. Poderemos chegar a um ponto onde não haverá retorno. Dessa situação dois agentes sofrerão todas as consequências, o Posto revendedor que não consegue competir com toda a cadeia contaminada e o consumidor que pagará toda a conta dessa tragédia.
Infelizmente o que ocorre são fiscalizações esporádicas, em revendedores que geralmente cumprem suas obrigações, vez por outra algum deslize, mas em sua maioria as fiscalizações não atingem essa cadeia do crime organizado, pelo menos nunca se foi noticiado que alguma operação de fiscalização da ANP gerou descoberta do crime atuando.
Resta ao revendedor correto manter as forças, juntos com seus sindicatos tentando levantar essa bandeira para que o governo federal entenda que com um grupo tão organizado como PCC entre outros, somente as forças federais tem braço e força para combater.
